Os benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, têm finalidades distintas, mas podem se inter-relacionar dependendo do quadro do segurado. Muitos trabalhadores se encontram em uma situação em que recebem o auxílio-doença devido a uma lesão decorrente de um acidente, mas posteriormente precisam solicitar o auxílio-acidente, devido à redução permanente de sua capacidade de trabalho. Este artigo examina as diferenças entre os dois benefícios, como ocorre a transição entre eles e o papel do advogado nesse processo.

Diferenças Entre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Embora ambos os benefícios tenham como objetivo assegurar o sustento do trabalhador, suas diferenças são substanciais:

• Auxílio-doença: Destinado aos segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença ou acidente. A incapacidade não é permanente, sendo necessária a revisão periódica.
• Auxílio-acidente: Concedido a trabalhadores que, após um acidente de qualquer natureza, ficam com sequelas permanentes que diminuem sua capacidade laboral, mas não impedem completamente o exercício de suas funções.

Transição de Auxílio-Doença para Auxílio-Acidente

Em algumas situações, o trabalhador que está em gozo do auxílio-doença pode, com o tempo, perceber que sua lesão causou sequelas permanentes. Nesse caso, ele pode solicitar a transição para o auxílio-acidente. No entanto, essa mudança não ocorre automaticamente e exige:

• Nova perícia médica: Para que o INSS conceda o auxílio-acidente, é necessário comprovar que a lesão gerou uma redução permanente da capacidade de trabalho.
• Avaliação de documentos: Além da perícia, o advogado deve providenciar toda a documentação médica que comprove a permanência das sequelas.

Desafios e Oportunidades no Processo de Transição

A transição entre os benefícios pode ser complexa e envolve:

• Desafios administrativos: A burocracia envolvida e a necessidade de reavaliação do caso podem gerar atrasos no processo.
• Oportunidade de revisão: O advogado tem uma grande oportunidade de revisar casos indeferidos ou mal analisados, buscando garantir o melhor resultado para o trabalhador.

Conclusão

Entender as diferenças entre auxílio-doença e auxílio-acidente, bem como os requisitos para transição entre eles, é fundamental para garantir que o trabalhador receba o benefício adequado de forma rápida e eficiente. O papel do advogado é crucial para orientar o segurado e acompanhar o processo com a devida atenção aos detalhes que envolvem cada tipo de benefício.