Direito Médico e da Saúde

Na Rezende Martins Advocacia, sabemos que as questões envolvendo a saúde exigem um olhar cuidadoso e especializado. Com um compromisso inabalável com a ética e a excelência, oferecemos soluções jurídicas completas tanto para pacientes quanto para profissionais da saúde, atuando de forma consultiva e contenciosa em diversas situações que envolvem o Direito à Saúde e à Medicina.

Principais Serviços:

Consultoria e Contencioso sobre Planos de Saúde

Orientamos nossos clientes sobre direitos e deveres perante as operadoras de planos de saúde, além de representar em disputas judiciais para garantir o cumprimento das cláusulas contratuais e o acesso a tratamentos necessários.

Defesa em Ações de Responsabilidade Médica

Atuamos na defesa de médicos e profissionais da saúde em processos relacionados a alegações de erro médico, garantindo uma defesa técnica e sólida para preservar a integridade da carreira dos profissionais.

Ação de Obrigações de Fazer e Não Fazer

Entramos com ações judiciais que obrigam ou impedem a realização de determinados procedimentos, garantindo que as necessidades de nossos clientes sejam atendidas de acordo com a legislação vigente.

Consultoria em Contratos de Planos de Saúde

Ajudamos nossos clientes a entender e negociar os termos de contratos com planos de saúde, garantindo que os acordos estejam em conformidade com a legislação e atendam adequadamente às necessidades de cobertura.

Ação de Reparo por Negligência Médica

Representamos vítimas de negligência médica, buscando reparação justa pelos danos causados, com a análise minuciosa do caso e a utilização de provas técnicas para sustentar a responsabilidade do profissional de saúde.

Negativas de Medicamentos e Procedimentos

Defendemos nossos clientes contra negativas indevidas de cobertura para medicamentos e procedimentos essenciais à saúde, buscando garantir o acesso a tratamentos necessários e assegurar a continuidade do cuidado médico.

Advocacia para Médicos

Nossa atuação também abrange os direitos dos médicos, incluindo a defesa em processos administrativos instaurados nos Conselhos de Medicina (CFM e CRM), assim como em instituições hospitalares e clínicas.

Além disso, oferecemos serviços de direito preventivo médico, objetivando prevenir problemas jurídicos na prática médica, antes que se tornem questões litigiosas. Isso inclui consultoria jurídica, elaboração de contratos e acordos, gestão de riscos, entre outras medidas preventivas.

Diretos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Temos uma atuação especializada na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de assegurar o cumprimento das legislações pertinentes que garantem o acesso a tratamentos adequados à saúde, à educação inclusiva, ao atendimento prioritário, à proteção contra discriminação e aos demais direitos fundamentais.

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